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Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal construir um "casinha de madeira" coletora para lixo no bairro Alecrim, próximo ao mata-burro, nos mesmo moldes das casinhas que já existem no bairro. Tal solicitação se faz necessária, pois devido a um desmoronamento de terra a casinha foi soterrada.

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o asfaltamento da Rua José Belmiro Monti: 1) Quando o serviço será concluído? 2) Por que o serviço ainda não foi concluído? 3) Quais serviços precisam ainda ser feitos para a concluir a obra? 4) Quais os serviços de responsabilidade da Prefeitura e quais são por conta da empreiteira contratada para colocar o asfalto? 5) Foi detectado algum problema que impede que seja dado andamento no serviço?

Solicita ao Prefeito Municipal construção de muro de arrimo na rua Dona Miquita, para prevenir a ocorrência de deslizamentos e assim proteger as moradias ali existentes.

Reitera solicitação ao Prefeito Municipal, para que em caráter emergencial, providencie para ser feito o conserto do muro do cemitério, que está caído, atrapalhando a vida dos moradores que fazem limite com o cemitério. Trata-se de um problema sanitário, devido aos vários agentes causadores de doença que existe nesse local.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam agilizados os procedimentos necessários para conclusão da obra de construção do prédio da creche municipal, bem como para compra de equipamentos para seu funcionamento (equipamentos para as salas de aula, cozinha, refeitório, sala de diretoria e de professores, entre outros) e seja feito levantamento do pessoal que será necessário contratar para trabalhar na creche ou se os funcionários existentes são suficientes. Trata-se de um serviço que precisa ser agilizado, haja vista que fazem praticamente nove anos que foi dado início a construção da creche e ainda não foi concluída, sendo um desejo dos cidadãos pedralvenses que a obra seja finalizada e passe a funcionar.

Solicita à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC): 1) Realizar visita in loco para verificação das seguintes situações: a) Necessidade de obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes, de forma a garantir a segurança das residências e dos moradores das referidas localidades. b) Necessidade de construção de Muro de Arrimo próximo à interseção das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para contenção e proteção de deslizamentos, garantindo segurança às moradias existentes em local. 2) Elaborar Relatório que esclareça as condições encontradas nos citados locais e aponte os riscos existentes aos moradores das regiões, com seu posterior encaminhamento à Câmara Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal aquisição de rolo compactador para a manutenção das estradas rurais e demais serviços, como o cascalhamento e manutenção do solo das estradas, facilitando e melhorando substancialmente a qualidade do serviço prestado. A prefeitura já disponibiliza de patrol, trator e demais maquinários, mas acredito que devido a vasta malha rural, o equipamento de rolo compactador é de suma importância.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça a canalização da água de chuva e melhorias na estrada de acesso à UBS do Bairro Contendas. Já se encontram manilhas no local para serem utilizadas na canalização da água de chuva. Local frequentado por pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, que encontram muita dificuldade para chegar até a UBS.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras tome providências para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no cruzamento da Rua Josino Tomé com a Rua José de Oliveira Lopes, seguindo pela Rua Tiago Carneiro de Rezende. Trata-se de um problema que precisa ser resolvido com urgência, pois toda chuva ocorre de entrar água na casa localizada na esquina entre essas duas ruas.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, conserto do bueiro localizado próximo à casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que está com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a população.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instalação de abrigo no Bairro Vintém, próximo à ponte, e no Bairro Divisa, próximo a Igrejinha.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José.

Informa ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paixão concordaram em doar uma fração de terreno rural para a construção do poço artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores estão aguardando o setor competente da prefeitura visitar os imóveis, para finalizar o procedimento da doação através de escritura, conforme declaração em anexa.

Solicita ao Prefeito Municipal prestar informações quanto a situação dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro São José) que encontram-se com bloquetes esquecidos desde 2020.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita, por equipe responsável, a verificação da atual situação da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins, bem como manutenção e melhorias do espaço que é muito utilizado pela população de nosso município, principalmente como espaço de esporte e lazer para nossas crianças, adolescentes e jovens. Solicita ainda que seja verificada a possibilidade de disponibilização de um funcionário que cuide do local e zele pela segurança dos frequentadores, lembrando que não é pertinente que menores estejam ali sem a presença de um adulto.

Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manutenção e reforma no cemitério municipal, bem como dos banheiros do necrotério e reforço e manutenção do muro no entorno do cemitério.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas para melhorias na pracinha do bairro São José; que requeira ao setor de obras da prefeitura e aos serviços de segurança pública que analisem e apresentem sugestões sobre a situação no local, para que medidas possam ser tomadas para sanar os problemas detectados. Registra-se que já foi enviado requerimento ao Chefe do Executivo, em 5 de fevereiro de 2021 e em 29 de março de 2022, alertando sobre a situação de abandono desta pracinha.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quando será calçado os lugares que tem bloquetes.

Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que através de processo licitatório, realize a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em vários pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que estão disponíveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimentação e estando os referidos bloquetes a disposição para realização das obras, requer a contratação para implementação das mesmas.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para ser dada a devida manutenção no gramado do campo de futebol localizado no terreno do Senhor Inácio, no bairro Pitangueiras. O local é utilizado para a prática de esporte e lazer dos moradores, tanto adultos quanto crianças, dos bairros Pitangueiras, Balaio e Três Paineiras. Sabemos que o esporte é necessário e benéfico para a saúde, contribuindo para o bem estar físico e mental dos praticantes.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável, para averiguar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas ou com defeitos na pista de caminhada "Amadinho Afonso" e também na rua Xavier Lisboa, próximo à casa do Laércio.

Solicita ao Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal quais serviços foram realizados pela Prefeitura Municipal de Pedralva, entre os dias 2 e 6 de maio de 2022, utilizando as motoniveladoras (patrol) do município.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, a troca ou manutenção no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, próximo ao colégio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. É um local de trânsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de saúde. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tensão pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a máxima urgência, pois vidas podem estar correndo perigo.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se põe mais cedo e sem a iluminação está dificultando a vida de quem mantém essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usuários.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de "Construção de um poço artesiano no bairro Paulino Paixão" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no mês de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja solicitado ao departamento responsável para efetuar a poda da árvore na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Dona Miquita. A referida árvore está atingindo a fiação elétrica, podendo causar acidentes e queda de energia.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade de cobrir o local onde estão instaladas as mesas utilizadas pelos cidadãos para jogos e lazer, próximo à rodoviária. E, sendo possível, que o serviço seja realizado, como forma de proteger do sol e da chuva os frequentadores do local.

Reitera ao Prefeito Municipal solicitação feita em 2021 para que, através do setor responsável, seja feita revitalização da pracinha do Bairro São José, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma providência já foi solicitada nesta Casa através de requerimento e foram feitas cobranças sobre esse assunto, porém as medidas necessárias não foram concretizadas.

Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas lâmpadas não estão acendendo, dificultando a utilização da pista pela população. Vale destacar que tal situação já foi cobrada anteriormente por vários vereadores desta Casa e até agora nada foi feito.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras da Prefeitura, seja feita uma avaliação das condições do trecho da rua principal do Bairro Bela Vista localizado próximo ao "Magrão" para instalação de faixa elevada e que, após a avaliação, seja construída faixa elevada, para maior segurança dos motoristas e pedestres.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento da frente da capela do Bairro Pipa, atendendo à solicitação dos moradores do bairro.

Reitera ao Prefeito Municipal Requerimentos de n° 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.

Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes ao serviço que foi iniciado na ponte do Bairro Paulino Paixão, divisa dos Municípios de Pedralva e São José do Alegre: 1. Quais serviços serão realizados; 2. Qual o valor total da obra; e 3. Prazo de execução da obra (início e término).

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no intuito de construir abrigo nos pontos de ônibus da zona rural de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, para que faça manutenção em trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva e na Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo, via de acesso ao Bairro Campestre e a vários outros bairros do município, que por conta das chuvas não estão oferecendo boas condições para trânsito, de modo que o ônibus escolar não tem feito o transporte do alunos daquela região, por falta de condições para trânsito.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento responsável averigue a possibilidade de fazer a manutenção na ponte do bairro rocinha, localizada na estrada que dá acesso à casa do Cotó e à casa do Zé Braz, que está muito precária, não oferecendo segurança aos usuários da via.

Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova o necessário (calçamento do trecho da rua e etc.) para que assim o Donatário possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019 de 22 de agosto de 2019 e que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informações prestadas pelo Poder Executivo ao Donatário referente a esse assunto.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação da construção do poço artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto.

Solicita ao Prefeito Municipal informar, ao setor responsável pela manutenção das pontes, sobre um buraco na Ponte do Bairro Bela Vista (Usina).

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor responsável pela conservação dos prédios públicos municipais, para serem realizados os procedimentos necessários para impedir que pombos e pardais continuem entrando no forro das salas do prédio da rodoviária.

Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urgência, uma reforma na Quadra Municipal Poliesportiva Professor Raimundo Martins, especialmente com a pintura das paredes, a fim de melhorar a aparência do local, tendo em vista que esta Quadra é utilizada para realizações de diversos eventos no município, principalmente no final de ano, com formaturas dos nossos alunos da rede pública de ensino.

Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo informe quais medidas foram tomadas em relação à empresa Duro na Queda Construções LTDA, referente à obra realizada de pavimentação asfáltica na rua Poeta João Carneiro de Rezende, a qual foi objeto de apuração pela Câmara através de Comissão Temporária Especial, tendo em vista que, ao acessar o site da Prefeitura Municipal, é possível verificar a contratação de duas empresas para a realização da obra novamente (execução de base e sub-base e pavimentação asfáltica) por um valor de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para ser feita a limpeza do mato que está cobrindo a viela e o barranco situados paralelo à Rua Dona Miquita. A viela é considerada um prolongamento da Rua Coronel Estevam de Rezende. E que seja estudada a possibilidade de ser construído um muro de arrimo para prevenir que o barranco caia.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes ações no Bairro Bela Vista (Usina) e que estas ações sejam estendidas a todos os bairros que estejam com esses problemas: 1. Instalação urgente de corrimãos ou guarda-corpos na ponte do bairro. 2. Roçar as margens da estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes providências referentes ao Bairro Cubatãozinho: a) Manutenção da estrada, ante o grande número de buracos, mato à beirada da via e pontos de alagamento; b) Manutenção com urgência das lixeiras do bairro que se encontram em condições precárias, sendo uma das lixeiras localizada a 5 metros do rio; c) Construção de casinhas para abrigar os resíduos deixados pelos moradores, compartimento mais adequado para esta finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que a construtora que está construindo o Loteamento Alto Ville, no Bairro Córrego Fundo, faça as melhorias necessárias para manter em boas condições a Avenida Flávio Antônio de Paiva e a Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo, de forma a dar condições adequadas e seguras para transito de veículos, haja vista que as obras no loteamento têm causado danos à via pública, prejudicando o trânsito no local nos dias de chuva.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras, para ser feita manutenção, com urgência, na ponte situada na estrada municipal do Bairro Divisa, próximo à residência do senhor Dito Albino, que está com pranchões quebrados.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte localizada na rua de acesso ao Bairro Bela Vista, com a colocação de uma tora de eucalipto na margem direita da ponte, para que tampe o buraco que se formou em uma das cabeceiras.