Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitação ao Prefeito Municipal: Seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte no bairro Santo Antônio nas proximidades da escola do bairro. Referida ponte sofreu com desmoronamento lateral de terra, que, aparentemente, abalou a sustentação de um de seus pilares, o que coloca em risco aqueles que por ela transitam, especialmente das crianças e profissionais que utilizam do transporte escolar para a Escola Municipal José Fortes Bustamante.

Solicitação ao Senhor Prefeito e à Cemig: deslocar o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja retirado o entulho que se encontra amontoado na Rua São Sebastião, próximo ao nº 190, em frente ao bar da Neide.

Solicitação ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos: 1. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum? 2. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra? 3. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG?

Solicitação ao Prefeito Municipal: seja enviado a esta Casa Projeto de Lei que vise regulamentar a nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, destinado aos profissionais de saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que exercem suas funções nas equipes de eSF, eAP, eSB e eMULTI do Sistema Único de Saúde (SUS), para que, após deliberação do Conselho Municipal de Saúde, possa ser reservado percentual dos recursos oriundos de cada incentivo financeiro do componente de qualidade para o pagamento de inventivo financeiro aos profissionais da eSF, eAP, eSB e eMulti.

Solicitando ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei.

Justificando ausência na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 02 de dezembro do ano corrente.

Justificar a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, às 19 horas.

Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: que seja estudada possibilidades e alternativas para melhorar as condições das estradas rurais.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: fomentação de PPP - Parcerias Público Privadas.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: montagem de uma fábrica para processamento de bananas.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: realizar estudo com os possíveis pontos rurais para ser criada a rota do café.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: enviar uma máquina para nivelamento de um terreno na escola Comendador Mário Goulart Santiago, para facilitar a limpeza e conservação desse terreno, tendo em vista à proliferação do mosquito da Dengue.

Moção de Aplauso ao Senhor Célio Fernandes, produtor rural e empresário, que, com recursos próprios, construiu uma ponte, de alta qualidade, que irá beneficiar não somente ele, mas também outras pessoas que utilizam esta estrada no bairro Balaio.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Dorvalina Fernandes Magalhães Silva, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Técnico Administrativo da Prefeitura de Pedralva, que durante 37 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a Professora Rogéria Augusto da Silva, funcionária da administração pública municipal, recentemente aposentada no cargo Professora da Prefeitura de Pedralva.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que contribuíram para a realização da TRADICIONAL FESTA e NOVENA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PADRE BRUNO, pelo brilhante serviço prestado em prol da nossa Paróquia de São Sebastião e para toda nossa comunidade.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de Ajudante de Serviços Gerais.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Adriani Machado Abreu da Silva, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS EXTRABEFAIZ, SAPATOS ELÉTRICOS, PINEAPPLE FOLIA, CHURRAS DO MERCADINHO, BLOCO DA ROYAL E LOS VADIOS, AOS COMÉRCIOS BAR DO MATEIA E BAR DA PEPÊ, E À CHARANGA SANTO DE CASA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE PEDRALVA

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de ajudante de serviços gerais.

Moção de Aplauso aos vereadores da Câmara jovem de 2023. São eles: Amanda Nariely Bernardes Pereira Laís Batista Teixeira Lucas Ribeiro Leite Lucas Rodrigues Magalhães Luiz Antônio Oliveira da Silva Natanael Aparecido Nogueira Teodoro Peterson Vinícius Rodrigues de Melo Thales de Mira Campos Soares Yasmin Castro Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens e às jovens, Amanda Nariely Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro, Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras Jovens da 2ª Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva.

MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de profissionais da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no COMBATE À DENGUE em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO à TODAS AS MULHERES, reverenciando o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, data em que se celebra a importância da mulher na sociedade, suas lutas e conquistas, e que traz à reflexão os avanços que ainda são necessários.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. MAURA FERREIRA CLAUDINO, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024.

Moção pelo falecimento da senhora MARIA MAURÍSIA DE LIMA SILVA, ilustre moradora deste município, no bairro Cubatão, ocorrido no dia 11 de março de 2024.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Benedita Cineide de Oliveira, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 26 anos de sua vida (01/02/1998 a 29/02/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Maria Francisca Santos do Nascimento, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 21 anos de sua vida (03/02/2003 a 29/02/2024)dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Rosaura Costa Papi Rezende, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

Moção de Aplauso aos Moradores do Bairro Posses que em mutirão fizeram a roçagem e poda nas margens da estrada, serviço esse que é de responsabilidade da prefeitura.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Ana Lucia de Oliveira Faria, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 22 anos de sua vida (17/04/2002 a 30/03/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR VALDIR JOSÉ CORRÊA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, onde exerce o cargo de operador de máquinas pesadas desde 18 de julho de 2016.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio da Silva, ocorrido no dia 30 de março do corrente ano.

Moção de Aplausos aos moradores do bairro Alecrim que realizaram a roçagem das estradas vicinais do bairro na última semana.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora ANA MARIA DE JESUS LORENA "DONA FILHINHA", ocorrido no dia 25 de março de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que contribuíram para a realização do EVENTO “1º ENCONTRO MADE IN BRASIL 4X4 E 4X2” realizado no último domingo dia 14 de Abril de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria de Jesus Lorena.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Braga Guimarães, ocorrido no dia 26 de abril de 2024, nesta cidade.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO BRAGA GUIMARÃES, ocorrido no dia 26 de abril de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. JOSÉ CARLOS SILVA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FABRÍCIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. YURI RAFAEL REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FÁBIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. LUIZ OTÁVIO SOARES VIEIRA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Empresa de Teatro do Ator e Diretor Diego Monti Silva.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada aos competidores de rodeio Carlos Alexandre Bueno Reis, Fábio Soares Domingos, Fabrício Soares Domingos, José Carlos Silva, Luiz Otávio Soares Vieira e Yuri Rafael Reis, que representaram Pedralva no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva dos dias 8 a 12 de maio de 2024.