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Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Joaquim Cândido da Costa.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha da Soledade Cabral, conhecida como Terezinha Cabral, moradora dessa cidade, ocorrido dia 17 de maio do corrente ano.

Moção de Aplauso, a ser encaminhada a senhora Jussara Goulart Fernandes, que após mais de 7 anos deixa o cargo de Secretária Municipal de Promoção em Pedralva, para realizar outros trabalhos.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BENEDITO MENDONÇA, ilustre morador deste município, no bairro Sertãozinho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Nélcio Fermino Ferreira, o “Nelsinho”, ocorrido dia 31/05/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da área da saúde do nosso município, médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento, agente comunitário de saúde e entre outros pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso município, especialmente estando sempre na linha de frente no combate a diversas doenças.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que trabalham na Santa Casa de Pedralva, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento e a toda Diretoria pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso município, especialmente estando sempre na linha de frente no combate à diversas doenças.

MOÇÃO DE APLAUSO à PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E VOLUNTÁRIOS, pela confecção dos tradicionais tapetes de Corpus Christi.

Moção de Aplauso e Congratulação ao PINEAPPLE FUTEBOL CLUBE, time de futebol masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organização e dedicação, conseguindo resultados expressivos no ano de 2024 - Campeão 2024 do torneio 7 de maio ocorrido no dia 1 de junho no Estádio Monti.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDA CAVALGADA DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último domingo dia 09 de Junho de 2024.

Moção de Aplausos aos ilustres funcionários da Prefeitura Municipal de Pedralva: Gustavo Carvalho Takatu, Secretário de Desenvolvimento; Maria Clara Miguel Choi, Diretora de Meio Ambiente; Alysson Fernando Ribeiro, Ex-Estagiário de Meio Ambiente; e Fernanda Michele Carvalho Oliveira, José Braz da Silva, Edna Mariceli da Silva e Marta Maria Machado, Agentes de Saúde, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Projeto de Estações Individuais de Tratamento de Esgoto, fruto do convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Benedito Paulino Braga, ocorrido no dia 12 de junho de 2024.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. ONOFRE DA COSTA, ocorrido no dia 10 de junho de 2024.

Moção de Aplauso ao estúdio/academia “Bem Estar Ativa Studio” pelo implementação do projeto “Treino na Praça”.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor JOSÉ RAIMUNDO LEMES DA COSTA, mais conhecido por “MEIO QUILO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 4 de abril de 2006.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor BENEDITO VICENTE DOS REIS, mais conhecido por “TINHO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002.

Moção Pesar pelo falecimento da Sra. JUREMA GOULART DE MAGALHÃES, ocorrido no dia 23 de junho de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas pelo excelente desempenho que apresentaram neste primeiro semestre de 2024 em diversas competições, representado muito bem o nome da nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Félix Moreira pela realização do Evento beneficente que ocorreu no dia 16 de junho de 2024, no local Recanto do Felix.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFESSORES E PROFESSORAS DE NOSSO MUNICÍPIO em comemoração ao DIA DO PROFESSOR, congratulando-os e agradecendo-os pelo indispensável e essencial trabalho em prol de nossa comunidade, atuando ativamente na formação dos pedralvenses de todas as idades.

MOÇÃO DE APOIO aos profissionais da Psicologia em sua luta pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 1.214/2019, de autoria das Deputadas Federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia.

MOÇÃO DE APLAUSO aos SERVIDORES PÚBLICOS E ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS em homenagem ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no dia 28 de outubro

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, de autoria da Deputada Rose Modesto que institui o piso salarial profissional nacional para os PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Alisson Ângelo Abreu, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pedralvense RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA pelo título de campeão latino americano de Jiu-Jitsu, conquistado no último dia 03 de novembro, na cidade de São Lourenço.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CATARINA ROSÂNGELA TOMÉ TORRES, ocorrido no dia 04 de novembro de 2024.

Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Guimarães da Rocha, e a todos os funcionários do setor de saúde, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado.

Moção de Aplauso à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, pela organização impecável do brilhante evento “VII Festival Afro-Brasileiro de Pedralva”, ocorrido no último fim de semana (14/11 a 18/11), na Praça Carneiro de Rezende, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Silveira, ilustre morador deste município, no Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao ilustre Dr. Alexandre Masseli, atual presidente da OAB – 23ª Subseção Itajubá-MG, em reconhecimento ao seu notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque na Presidência desta subseção, nos triênios de 2019/2021 e 2022/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ilustre Dra. Eliza Pires, pela vitória nesta última eleição para a presidência da OAB – 23ª Subseção Itajubá-MG, ocorrida no dia 17 de novembro de 2024, a qual foi eleita juntamente com a sua chapa para o próximo triênio.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Viana Batista, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 26 de novembro de 2024.

Moção de Aplauso aos organizadores e participantes do 1º Festival da Pizza Frita ocorrido no último final semana.

Moção de Aplauso à comissão organizadora do 1º Festival da Pizza Frita, realizado entre os dias 13 a 15 de dezembro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Ator e Diretor Diego Monti Silva.

Adiciona parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 06/2024.

Modifica a redação do caput do art. 1º e de seu parágrafo 2º e a redação do caput do art. 3º e de seu parágrafo 2º, do PLC 01/2024.

Modifica a redação do art. 41 e a redação do art. 50 do projeto de lei nº 14/2024.

Adiciona ao Projeto de Lei 021/2024 um artigo, identificado como art. 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ”

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2024.

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 025/2024.

Emenda nº 01 - Modificativa, apresentada ao Projeto de Lei nº 30/2024 pelo Vereador Vicente Vanildo do Nascimento.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Modificativa e Supressiva

Parecer emitido por Comissão Especial ao Veto feito pelo Prefeito ao PL nº 055/2023.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 023/2024.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 024/2024.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 025/2024.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 026/2024.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 027/2024.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 028/2024.