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PL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dona Elvira Macedo.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser verificada a situação da Rua Joaquim Carlos de Caldas Paiva e Rua Gil Evaristo da Silva, localizadas no loteamento do Márcio Barros, e tornar providências para melhorar as condições dessas ruas, se possível fazendo calçamento.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser recolocado o meio-fio que caiu em trecho da Rua Rio Branco, situada no Bairro São José. em frente ao n° 91.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal demolir o prédio destinado ao velório municipal e construir, no local, banheiros, estacionamento de veículos e uma rua ligando a Rua Antônio Garcia dos Reis à Rua Padre Marino.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento dos logradouros que não possuem placa de identificação contendo o nome da rua e providenciar para que sejam confeccionadas e instaladas.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: instalar placa indicativa de estacionamento de ônibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro Osório, que inicia na casa de Dona Rosaria e segue até a casa do senhor José Wagner, informando que no horário das 6h às 7h30, das 11 h às 13h30 e das 17h às 18h30 é permitido apenas estacionamento de veículo escolar.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: reparos no calçamento da Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: dar continuidade ao serviço de rebaixamento dos quebra-molas existentes nas ruas do perímetro urbano de Pedralva; e substituir por faixa-elevada os quebra-molas existentes na Avenida Claudio de Souza.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reavaliar a regulamentação, de trânsito e estacionamento de veículos, implantada, no ano de 2017, na Travessa José Fortes Bustamante e em trecho da Rua Casemiro Osório.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser instalada placa indicando a presença de Faixas Elevadas na Rua Joaquina Lopes.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, através do setor competente, a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Casemiro Osório e na Travessa José Fortes Bustamante, próximo à agência local do Banco do Brasil.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao DER — Departamento de Estrada de Rodagem, em Itajubá instalação de um abrigo de passageiros no acostamento existente na margem da BR 347 que corta o Município de Pedralva, no Bairro Vintém, alguns metros antes da ponte e próximo ao barracão de bananas do senhor Tino; e pintura dos quebra-molas e instalação de sinalização na Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho da BR 347 que porta o perímetro urbano de Pedralva.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, o conserto do calçamento no início da Rua Cabo Sebastião, logo após a junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento competente, a retirada dos entulhos (resto de construção, de bloquetes, de meio-fio, entre outros), que foram depositados pela Prefeitura no loteamento de propriedade do senhor "Dote", que fica à margem da rodovia que corta o município, próximo ao Restaurante Panela Velha, e doar para ele os bloquetes e meios-fios que estejam em bom estado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar com urgência na Rua Coronel Machado a reparação do calçamento que por toda sua extensão está em desnível o acostamento com o restante da rua.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar as margens da Escola Municipal Coronel Gaspar (segundo endereço), locais destinados a estacionamento de veículos, para embarque e desembarque de alunos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal analisar, através do setor competente, a possibilidade de mudar para Mão dupla o trecho da Rua José Belmiro Monti, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Padre Marino e desce finalizando próximo a casa de n° 54.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, reparos em nove meios-fios que estão caídos na Rua Rio Branco, situada no Bairro são José, próximo à residência da professora Gislene Santana.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Chefe de Departamento de Obras que seja reparado trecho da via da Rua Coronel Machado, próximo à residência do Sr. Tião Maravilha, metros acima do trevo da cidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar em que ponto se encontra o processo para contratação de empresa para sinalização das ruas da cidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual critério foi utilizado para pintura dos meios-fios na Rua Dona Cota, situada no Bairro São José (um lado os meios-fios foram pintados de branco e do outro lado de amarelo).
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Dona Maria Cibele, conforme fotos que acompanham a presente proposição.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 195/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser trocado o calçamento da Rua Claudio de Souza Bustamante, substituindo as pedras pé de moleque por bloquetes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 197/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 201/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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