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EME 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao PL nº 08/2022 que dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EME 3/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 modificativa ao PL nº 017/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 01 ao PL nº 023/2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição retirada de tramitação pelo autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 5/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao PL nº 023/2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição retirada de tramitação pelo autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao PL nº 043/2022 que Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 ao PL nº 043/2022 que Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EME 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EME 18/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2022 que dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 19/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto de Lei promulgado pelo Prefeito - Lei nº 1.969, de 03/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 20/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 21/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2022 "Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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