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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 288, de 19 de março de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 17 de setembro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva".
Texto Original
Resolução nº 286, de 24 de abril de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Resolução nº 285, de 27 de fevereiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 14 de novembro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2017, que "cria a Medalha Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução-PRES nº 287, de 17 de setembro de 2024
Resolução nº 283, de 23 de agosto de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Revoga a Resolução nº 279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Texto Original
Resolução nº 282, de 14 de março de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Modifica dispositivos da Resolução no 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução-PRES nº 283, de 23 de agosto de 2023
Resolução nº 281, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008.
Texto Original
Resolução nº 280, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Texto Original
Resolução nº 279, de 05 de maio de 2022
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução-PRES nº 283, de 23 de agosto de 2023
Resolução nº 278, de 08 de março de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MESA DIRET
Ementa:
Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 277, de 27 de abril de 2021
Órgão: Mesa Diretora - MESA DIRET
Ementa:
Autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 276, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 04 de dezembro de 2018
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo.
Texto Original
Resolução nº 274, de 04 de dezembro de 2018
Ementa:
Altera o art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008.
Texto Original
Resolução nº 273, de 09 de outubro de 2018
Ementa:
Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 272, de 10 de abril de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 27 de março de 2018
Ementa:
Cria o Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 270, de 14 de março de 2018
Ementa:
Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 273, de 09 de outubro de 2018
Resolução nº 269, de 26 de setembro de 2017
Ementa:
Cria a Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”.
Texto Original
Resolução nº 268, de 13 de julho de 2017
Ementa:
Cria a Medalha “Aluno Nota 10”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 267, de 16 de maio de 2017
Ementa:
Regulamenta o art. 165, V do Regimento Interno desta casa, criando o Programa Câmara Itinerante no Município de Pedralva/MG.
Texto Original
Resolução nº 266, de 05 de maio de 2015
Ementa:
Modifica a Resolução no 247/2004, tornando anual a periodicidade para concessão da Medalha do Mérito Legislativo.
Texto Original
Resolução nº 265, de 03 de março de 2015
Ementa:
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a realização das reuniões ordinárias das comissões permanentes.
Texto Original
Resolução nº 264, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 21 de maio de 2013
Ementa:
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de instituir o sistema de ata eletrônica.
Texto Original
Resolução nº 262, de 09 de maio de 2012
Ementa:
Modifica a tabela de diárias para viagens de vereadores e servidores da Câmara, aprovada pela Resolução nº 251/2004.
Texto Original
Resolução nº 261, de 16 de março de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Texto Original
Resolução nº 260, de 22 de setembro de 2009
Ementa:
Dá denominação de “Tribuna Vereador José Bonette” à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 24 de junho de 2008
Ementa:
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Resolução nº 258, de 10 de junho de 2008
Ementa:
Institui o novo Código de Ética da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
Autoriza a concessão de cestas básicas para servidores do Poder Legislativo.
Texto Original
Resolução nº 256, de 21 de março de 2006
Ementa:
Autoriza concessão de homenagem a produtores rurais premiados.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 14 de março de 2006
Ementa:
Modifica a Resolução Nº 238/2001, dispondo sobre o exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Resolução nº 254, de 16 de novembro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 30 de novembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 17 de novembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a denominação e a utilização do plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 259, de 24 de junho de 2008
Resolução nº 251, de 12 de outubro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.832, de 21 de dezembro de 2020
Resolução nº 250, de 08 de junho de 2004
Ementa:
Dá denominação de “Plenário Francisco Ribeiro de Macedo” ao Plenário da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 08 de junho de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 04 de maio de 2004
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 13 de abril de 2004
Ementa:
Regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Resolução nº 246, de 26 de abril de 2003
Ementa:
Institui o prêmio “Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG e dá outras providências.
Texto Original