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PL 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Relatorias:  Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.796, de 14 de novembro de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Amigo de Pedralva.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Comissão Especial - CE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada pela Câmara Municipal e emitido o Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de abril de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Comissão Especial - CE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada pela Câmara Municipal e emitido o Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 09 de abril de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Comissão Especial - CE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada pela Câmara Municipal e emitido o Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 28 de agosto de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Comissão Especial - CE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada pela Câmara Municipal e emitido o Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 28 de agosto de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Comissão Especial - CE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada pela Câmara Municipal e emitido o Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 03 de dezembro de 2019

REQ 209/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

MO 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Nogueira da Silva, mãe do Nobre Colega Vereador João Alberto Silva.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada.
Texto Original

MO 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Tomé Augusto Ribeiro.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada.
Texto Original

MO 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a senhora Silvia Helena Ribeiro, funcionária pública municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso à homenageada.
Texto Original

MO 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Gomes Salgado.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Pesar à família do homenageado.
Texto Original

MO 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Abel Vilas Bôas.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastian Magalhães Carvalho Rodrigues.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Antônio Vicente Batista, conhecido por "Tonico", servidor público municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a todos os envolvidos com a organização e execução das festividades em comemoração aos 132 anos do Município de Pedralva (Solenidades do dia 7 de maio e Rodeio).

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor José Airton Pereira, Prefeito da vizinha cidade de Conceição das Pedras.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 10/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor José Benedito Malaquias, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de Motorista da Prefeitura de Pedralva, que durante muitos anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 11/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos atletas, aos professores treinadores Gilmar Gomes, Fábio Monti e Fernando, a todos os servidores colaboradores, bem como, aos diretores da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 12/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos atletas, ao professor treinador Rodrigo de Oliveira Rosa, a todos os servidores colaboradores, Nino, Débora, além do jovem Buzina, bem como, aos diretores da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 13/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor Benedito Milton da Silva, popularmente conhecido como Milton do Gás.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento da senhora Stellamaris Berg Monteiro Custódio, médica pediatra servidora da Prefeitura de Pedralva.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Vilas Boas Barbedo, ilustre moradora do Bairro Pitangueiras, onde nasceu e viveu por toda sua vida.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Wagner Monti.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Ribeiro de Barros, Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedralva.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Raimundo Soares, servidor público municipal aposentado.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da 19ª Edição do Pedrock Festival, em razão da brilhante realização do evento, realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia aos organizadores da 19ª Edição do Pedrock Festival.
Texto Original

MO 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal de Pedralva, senhor Josimar Silva de Freitas, pelo trabalho de troca do calçamento e construção de rede pluvial realizado na Rua Pedro Monti.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia ao Prefeito Municipal de Pedralva para conhecimento.
Texto Original

MO 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 22/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 23/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Oliveira, ilustre moradora deste município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada
Texto Original

MO 24/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao homenageado.
Texto Original

MO 25/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao homenageado.
Texto Original

MO 26/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Exma. Dra. Promotora de Justiça desta Comarca de Pedralva, Dra. Claudia Lopes Silva Scioli, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso a homenageada.
Texto Original

MO 27/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Exmo. Dr. Juiz de Direito desta Comarca de Pedralva, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao homenageado.
Texto Original

MO 28/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a todos os servidores municipais e cidadãos que estiveram envolvidos no 1º Baile da Melhor Idade, realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 29/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Eunice Rezende Abreu, ilustre moradora de Pedralva, onde nasceu e viveu por toda sua vida.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 30/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eunice Rezende Abreu,

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada.
Texto Original

MO 31/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar apresentando solidariedade e sentimentos aos familiares do senhor José Mário de Oliveira, ilustre morador do Bairro Tamanduá á, pela sua morte ocorrida no dia 13 de outubro de 2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 32/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Consulado FlaPedra e as senhoras Maria Ronilda da Silva, Rosilane Aparecida Costa, Patrícia Milene Bertolani e Laís Moreira, e seus familiares e amigos, sendo todos os agraciados organizadores de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças ocorridos em nosso município, no último dia 12 de outubro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso aos homenageados.
Texto Original

MO 33/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do da senhora Lourdes de Oliveira Gomes, ilustre moradora deste município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 34/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro, do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 35/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 18 de outubro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 36/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências e profundo respeito aos familiares da senhora Vicentina Olímpia da Silva Rangel, ilustre moradora do Bairro Bica, neste município, pela sua morte ocorrida no dia 9 de novembro de 2019.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 37/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Candida de Carvalho Lima, ocorrido no dia 24 de novembro, ilustre moradora do Bairro Cubatãozinho, neste município, aos 89 anos

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 38/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 28 de novembro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 39/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 101 anos, ilustre moradora deste município, onde nasceu e viveu por toda sua vida.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original

MO 40/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso, a ser encaminhada ao senhor Antônio José da Costa, funcionário pública municipal recentemente aposentado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que desde o ano de 1994 dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao homenageado.
Texto Original

MO 41/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao atleta Samuel de Lima Gonçalves, praticante de Mountain Bike.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao(s) homenageado(s).
Texto Original

MO 42/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos comerciantes Maria Aparecida Braga Monti e João Francisco da Silva, proprietários do Bar da Pepê, Bruno Vivian Saltes Fernandes de Abreu e Bruno Saltes de Mascarenhas e Silva, proprietários do Le Petit Gourmet, e Dionísio Rezende Lopes, proprietário do Bar do Dionísio, pela iniciativa de promover apresentações musicais ecléticas e gratuitas aos fins de semana nas proximidades da Praça Municipal de Pedralva/MG.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado cópia da Moção de Aplauso ao(s) homenageado(s).
Texto Original

MO 43/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vítor Corrêa, pai do ex-vereador Gerson Luiz Correa, ocorrido no dia 21 de dezembro.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e aprovada por unanimidade.
Texto Original