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Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à comunidade do Bairro Lagoa, pela realização da Novena e Festa em honra a Nossa Senhora Mãe Navegante, ocorrida entre os dias 26 de outubro a 4 de novembro de 2025.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a comunidade escolar da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, em reconhecimento pela realização da 2ª Feira de Trabalhos Técnicos, realizada na sexta-feira, dia 07 de novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Thana Carrera ou Thana do Sabará.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Thonhão e Nhuga pela realização da Cavalgada de Confraternização Final de Ano, realizada no dia 07 de dezembro de 2025.

Moção de Aplauso aos organizadores, participantes e colaboradores do lançamento do livro “Entre Linhas e Sentimentos: Memórias da Estação do Pedrão”, realizado no Centro Municipal de Educação Infantil, no dia 03 de dezembro, quarta-feira.

Moção de Aplauso à Escola Municipal Coronel Gaspar, aos seus alunos e ao Professor Thomas Abreu, pela realização do projeto “Pintando Minas & a peça de teatro Um Natal em Minas”, apresentado no dia 05 de dezembro, na quadra da referida unidade escolar.

Moção de Aplausos aos atletas/estudantes da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, que com dedicação, esforço e espírito esportivo representaram com excelência o nosso município na etapa microrregional dos Jogos Escolares - JEMG 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 25º Rodeio de Pedralva, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025, pelo brilhante trabalho e iniciativa social durante o evento.

Moção de Aplauso e Congratulação aos organizadores, colaboradores, patrocinadores, artistas, expositores e à Prefeitura Municipal de Pedralva pela brilhante realização do Festival da Pizza Frita, ocorrido entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025, na Travessa José Fortes Bustamante.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025.

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 18/2025.

Emenda nº 1 - Aditiva - apresentada pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2025, apresentada pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 17/2025 pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Adiciona um artigo após o art. 4º, renumerando o atual art. 5º do Projeto de Lei nº 29/2025.

Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Emenda nº 1 apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 47/2025.

Emenda nº 2 apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 47/2025.

Emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.

Emenda nº 2 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.

Emenda nº 3 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.

Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.

EMENDA Nº 4 – MODIFICATIVA Modifique-se o artigo 220 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, passando a constar com a seguinte redação: “Art. 220. Esta lei Complementar entra em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação.”

EMENDA Nº 5 – ADITIVA Acrescenta-se, após o artigo 217 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, um novo artigo, procedendo-se à renumeração dos artigos subsequentes, com a seguinte redação: “As disposições deste Código aplicar-se-ão integralmente às novas edificações e reformas realizadas após sua entrada em vigor. Nas áreas já consolidadas do Município, em que as condições urbanísticas preexistentes inviabilizem a aplicação dos parâmetros de afastamento, recuos e demais exigências, o Executivo poderá, mediante regulamentação, admitir a flexibilização ou adequação das normas, observada a segurança e o interesse público.”

EMENDA Nº 6 – ADITIVA Acrescenta-se, após o artigo 217 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, um novo artigo, procedendo-se à renumeração dos artigos subsequentes, com a seguinte redação: “Fica incluído, no prazo estabelecido para que a presente lei entre em vigor, a obrigação de o Poder Executivo realizar ampla divulgação desta lei, utilizando todos os seus canais oficiais de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, websites, redes sociais, jornais oficiais, rádios e quaisquer outros meios institucionais disponíveis, de forma a assegurar amplo conhecimento por parte da população.”

Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 01/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 02/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 03/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 04/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 05/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 06/2025.

Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 07/2025.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara à Proposta de Emenda à LOM nº 01/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 08/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 09/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 010/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 011/2025.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 1/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 012/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 013/2025.

Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 014/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 15/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 19/2025.

Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 21/2025.