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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, qual a cota do SUS para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no telhado da rodoviária, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários do terminal, bem como a sua estrutura física.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantar equipes de saúde bucal nas esquipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e informar como anda os procedimentos para e execução do Programa Brasil Sorridente.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, através da Secretaria de Saúde, medias para conter a proliferação e ou infestação de moscas domésticas no Município de Pedralva.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em especial à Coordenadoria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de Meio Ambiente, e demais órgãos e atividades que estejam adstritas ao objeto do requerimento, que seja encaminhado a esta casa relatório das ações empreendidas pelo município para o combate à infestação de mosquitos (moscas e pernilongos), especialmente no perímetro urbano.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$1250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe à Câmara Municipal cópia do Plano Municipal de Saúde, contemplando o período de 2018 a 2021.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretária Municipal de Saúde, forneça produtos de limpeza para o Posto de Atendimento da ESF (Estratégia Saúde da Família), do bairro Posses.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual não tem ficado uma ambulância de plantão durante os jogos que estão sendo realizados no Estádio Monti e, para os próximos jogos, providenciar a permanência de uma ambulância no estádio, equipada com materiais de primeiros socorros e um auxiliar de enfermagem.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, crie um programa de saúde do homem, disponibilizando, pelo menos uma vez por mês, o atendimento na rede municipal de saúde de um médico urologista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser fornecido os materiais necessários para construção de forro nas salas do prédio da escola desativada do Bairro Posse, onde, atualmente, funciona o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara informações sobre os critérios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de serviços gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a existência de algum estudo ou laudo sobre as condições de trabalho de todos os servidores públicos (relativo à sua exposição a agentes insalubres e situações perigosas).

Solicita informações e providências ao Prefeito Municipal sobre se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se não, quando necessário esse transporte, se são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.