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Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à nomeação e à investidura em cargos e funções públicas municipais de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação e demais crimes contra grupos vulneráveis, e estabelece exigências de moralidade e probidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dá-se a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano, vinculada à ESF VI.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 124.354,29 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.239.000,00, e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 938.793,55, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028.

Institui o Programa "Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim" no Município de Pedralva e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Cultura" no município de Pedralva - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências.

Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Supervisor Hospitalar e Gestor de Qualidade para atuar na Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.

Institui o Código de Edificações do Município de Pedralva e dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Regulamenta a estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva.

Acrescenta §3º ao artigo 59 e modifica a redação do artigo 35, inciso V , ambos da Lei Orgânica Municipal.

Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas

Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, o Título "Amigo da Saúde" e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens.

Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.

Concede Título de Amigo de Pedralva.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Aprova as Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025,

Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".

Concede Medalha do Mérito Legislativo.

Fica reformulada a redação do Projeto de Lei nº 24/2025.

Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2025.

Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.

Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.