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Institui o "Dia Municipal da Cultura" no município de Pedralva - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências.

Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Supervisor Hospitalar e Gestor de Qualidade para atuar na Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.

Institui o Código de Edificações do Município de Pedralva e dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, e dá outras providências".

Acrescenta §3º ao artigo 59 e modifica a redação do artigo 35, inciso V , ambos da Lei Orgânica Municipal.

Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas

Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, o Título "Amigo da Saúde" e dá outras providências.

Concede Título de Amigo de Pedralva.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Aprova as Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025,

Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".

Fica reformulada a redação do Projeto de Lei nº 24/2025.

Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta.

Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.

Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária, com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ponte das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, próximo à propriedade da senhora Elis.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes dos bairros rurais, seja feita a manutenção necessária na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Antonio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes.

Solicita ao Senhor Prefeito: Informar, à Câmara Municipal, os nomes dos funcionários nomeados como Secretários Municipais e Diretores de Departamentos.

Solicita ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condições da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manutenções necessárias.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Operário.

Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bicicletário nas principais entradas da cidade, de forma que os cidadãos que venham à cidade da área rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor de limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua construção.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica.

Solicitando ao Senhor Prefeito: • que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e • que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos produtores e agricultores do município.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do Robson.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixadão.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica.

Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa.

Solicitando ao Senhor Prefeito: para manutenção da pista de caminhada que, após ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva.

Solicitando ao Senhor Prefeito: RETIRADA DOS TACHÕES da Rua Poeta João Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres.

Solicitando ao Senhor Prefeito: Realizar reajuste real do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica.

Solicitando ao Senhor Prefeito: Fornecer novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva.

Solicitando ao Senhor Prefeito: Notificar, através do setor competente, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos.

Solicitando ao Senhor Prefeito: Solicitar à Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores da região.