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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e combate ao excesso de moscas no Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado após ter sido retirado de tramitação pelo autor.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 5 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de GIMIRIM", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C. a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria gratificação ao motorista e aos servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Pedralva-MG e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Autor solicitou retirada de pauta
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Pedido de vista finalizado, comunicado ao Presidente da Casa para dar andamento na tramitação.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 28 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 26 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
CE - Comissão Especial - CE
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 9 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Texto Original
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PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
José Paulo da Silva
Ketrym Maria Rodrigues
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e reprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer.
Documentos Acessórios:
2
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PL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 59 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais - refis municipais 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto retirado de Pauta e devolvido ao Executivo.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 58 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Documentos Acessórios:
3
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PL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural e Esportiva FlaPedra, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto retirado de tramitação e devolvido ao prefeito.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 62 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Joel Silva - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 60 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 54 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente de FOFF nº 33 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente da OESC nº 13 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Texto Original
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PLJ 1/2025 - Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem)
Ementa: Institui o Programa "Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim" no Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Peterson Vinícius Rodrigues de Melo - Vereador Jovem
Localização Atual: Comissão Jovem de Legislação, Justiça e Redação - CJLJR
Status: Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado pela Presidente da Câmara Jovem à CJLJR para análise e parecer.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 49 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Texto Original
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