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PL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.836, de 10 de fevereiro de 2021
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PL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Fernanda Christiane Tomé Torres
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Fernanda Christiane Tomé Torres
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Fernanda Christiane Tomé Torres
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva APAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição retirada de tramitação, conforme solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Pedralva, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário CIMASAS, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Aline de Fátima Silva Guedes
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Aline de Fátima Silva Guedes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 985.078,77, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Autor solicitou a retirada de tramitação da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada, deferida a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Vicente Vanildo do Nascimento
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal os nomes e cargos ocupados por funcionários comissionados.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Fernanda Christiane Tomé Torres
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita contratação, em caráter emergencial, através de processo seletivo, de um médico veterinário.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal análise e verificação, em conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisição de ferramentais; e verificação, junto ao locatário da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista (usina), para que sejam tomadas providências com relação a água d'mina, que corre por dentro do pátio da garagem.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Fernanda Christiane Tomé Torres
Jerson Papi de Sousa
Paulo Henrique de Faria
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para os próximos 3 meses, das ações na zona urbana e rural, de realização direta ou indireta pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal realizar a notificação dos proprietários de lotes e terrenos urbanos, para realizarem a limpeza de seus respectivos terrenos.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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