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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Projeto arquivado após ter sido retirado de tramitação pelo autor.
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2
Texto Original
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva".
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Pedralva, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.904, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes - Secretário
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Claudio de Lima Lopes
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de veículo à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que "Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das escolas municipais e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Tramitação Finalizada - Projeto retirado de tramitação - Comunicado ao Prefeito que foi deferido seu pedido para retirada de tramitação do PL nº 42/2024.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 23 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Texto Original
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PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Tramitação Finalizada - Projeto retirado de tramitação - Comunicado ao Prefeito que foi deferido seu pedido para retirada de tramitação do PL nº 43/2024.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 24 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva".
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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