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PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022 Autor(es):  João Batista Machado Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.892, de 25 de janeiro de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municiais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada, a pedido, de tramitação pelo autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Jardim Municipal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Fernanda Christiane Tomé Torres
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022
16 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.897, de 30 de março de 2022

PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.896, de 09 de março de 2022

PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022
29 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.902, de 04 de abril de 2022

PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Claudio de Lima Lopes
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Paulo Henrique de Faria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.904, de 25 de abril de 2022

PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022
5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.903, de 25 de abril de 2022

PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022
19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.906, de 28 de abril de 2022

PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022
19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.907, de 28 de abril de 2022

PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || João Batista Machado Filho (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.912, de 03 de junho de 2022

PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.934, de 23 de junho de 2022

PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.910, de 27 de maio de 2022

PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.911, de 27 de maio de 2022

PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.935, de 23 de junho de 2022

PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || João Batista Machado Filho (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição retirada de tramitação pelo autor.
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.926, de 10 de junho de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.936, de 23 de junho de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.923, de 03 de junho de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Relatorias:  Luiz Felipe Silva dos Reis (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.924, de 03 de junho de 2022

PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.927, de 10 de junho de 2022

PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || João Batista Machado Filho (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.928, de 10 de junho de 2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 112 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.908, de 24 de maio de 2022

PL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Matheus Bustamante Gomes
Relatorias:  Fernanda Christiane Tomé Torres (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei nº 044/2022 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.944, de 22/08/2022.
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PRES nº 1.944, de 22 de agosto de 2022

PL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.930, de 23 de junho de 2022

PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.931, de 23 de junho de 2022

PL 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.933, de 23 de junho de 2022

PL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.932, de 23 de junho de 2022

PL 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.937, de 01 de julho de 2022

PL 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ofício ao autor da proposta informando sobre a reprovação e arquivamento da mesma.
Texto Original
PL 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.938, de 01 de julho de 2022

PL 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.939, de 01 de julho de 2022

PL 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Relatorias:  Luiz Felipe Silva dos Reis (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
16 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.949, de 06 de setembro de 2022

PL 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para os fins que se especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.940, de 15 de agosto de 2022

PL 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Luiz Felipe Silva dos Reis
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Luiz Felipe Silva dos Reis
Matéria Anexada:   Requerimento nº 183 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernanda Christiane Tomé Torres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.945, de 29 de agosto de 2022

PL 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição retirada de tramitação pelo autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 283.575,52 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.941, de 15 de agosto de 2022

PL 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.942, de 15 de agosto de 2022

PL 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.946, de 29 de agosto de 2022

PL 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
16 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.950, de 06 de setembro de 2022

PL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.947, de 29 de agosto de 2022

PL 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Relatorias:  Luiz Felipe Silva dos Reis (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.951, de 04 de outubro de 2022

PL 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva).

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.952, de 04 de outubro de 2022

PL 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.953, de 04 de outubro de 2022

PL 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 216 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Luiz Felipe Silva dos Reis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.955, de 27 de outubro de 2022

PL 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 259 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Fernanda Christiane Tomé Torres , Paulo Henrique de Faria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.956, de 30 de novembro de 2022

PL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 284 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Vicente Vanildo do Nascimento , Claudio de Lima Lopes , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.961, de 21 de dezembro de 2022

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernanda Christiane Tomé Torres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 41, de 04 de fevereiro de 2022

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 284 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Vicente Vanildo do Nascimento , Claudio de Lima Lopes , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 45, de 21 de dezembro de 2022

SUB 3/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 que dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instituído um serviço de assistência judiciária gratuita do Município, com a finalidade de amparar a população carente em sua necessidade e seu direito de acesso à Justiça, e a fim de solucionar consensualmente pequenas controvérsias jurídicas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original